Processo 616705/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/10/2011 16:47
Autuado em 19/10/2011 16:47
Oficio de encaminhamento 1616/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8086/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8086/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8086/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado JOSELITA MARQUES FRITZ
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
20/07/2012 17:26 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 883/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8086/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
25/11/2011 327 Termo de Distribuição de Processo nº 17246/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2015 08:49 DP  
13/02/2015 14:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 230/2015 -
13/02/2015 14:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 883/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 1938/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
10/02/2015 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 678/2015 -
03/02/2015 09:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 828/2015 -
17/12/2014 22:40 S1C Acórdão nº 8086/2014 -
17/12/2014 22:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 414/2015 -
18/11/2014 08:30 GACAC  
13/11/2014 18:06 SMPjTC Parecer nº 18239/2014 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Incorporação de vantagens transitórias. Atendimento ao Acórdão nº 3155/14-Pleno. Pelo registro do ato.
15/05/2013 12:14 DICAP Parecer nº 17012/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
14/05/2013 14:26 S1C Certidão de Sessão nº 1098/2013 -
19/02/2013 16:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1463/2013 -
21/01/2013 12:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 643/2013 -
21/01/2013 12:45 SMPjTC Parecer nº 1823/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato.
18/06/2012 17:51 DIJUR Parecer nº 973/2013 -
12/06/2012 08:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1521/2012 -
30/05/2012 22:27 SMPjTC Parecer nº 7847/2012 - legalidade e registro Ementa: aposentadoria. registro do ato.
17/11/2011 09:16 DIJUR Parecer nº 6717/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
19/10/2011 16:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17246/2011 -

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